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Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...
A atividade jurisdicional de execução penal nos estabelecimentos penais federais é competência do juízo federal da seção ou subseção em que estiver lo...
Julgue o item subsequente, a respeito de vedações previstas no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa. A distribuição de camisetas, broches...
Com base na Lei n° 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue...
Com referência à ação popular e às ações coletivas, assinale a opção correta.
Acerca da locação de imóveis urbanos, julgue os próximos itens. Em contrato de locação ajustado por prazo determinado antes da vigência da nova Lei de...
Entidades da iniciativa privada não podem integrar o SISP do Poder Executivo federal.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.Rafaela deverá, sempre, manter o registro de reclamações, irregu...
Com base na Lei n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB), julgue o próximo item. Não se admite a REURB sobre núcleo ...
Com base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.A responsabilidade da pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, ...