Um candidato ao Parlamento estadual, no dia das eleições, fez
uma live em sua rede social e a manteve postada, disseminando
diversos conteúdos desinformativos (fake news).
Sobre as considerações jurídicas dessa situação, analise as
afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) O Supremo Tribunal Federal já decidiu que redes sociais são
meios de comunicação social.
( ) O Tribunal Superior Eleitoral, mesmo diante do problema
representado pela desinformação (fake news), não
normatizou uma definição para o fenômeno.
( ) Para a produção sistemática de desinformação (fake news), o
Tribunal Superior Eleitoral, por meio de seu poder normativo,
previu a possibilidade de suspensão temporária de perfis,
contas ou canais em redes sociais.
As afirmativas são, respectivamente,