Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201508640As conclusões da equipe de vistoria devem ser confrontadas com o plano diretor urbano do município de modo a favorecer o...1457941201508640Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorAs conclusões da equipe de vistoria devem ser confrontadas com o plano diretor urbano do município de modo a favorecer o estabelecimento de diretivas de ordenamento territorial. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063384Direito UrbanísticoNos termos do Estatuto da Cidade, o instituto que confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação o...Questão 457941200749055Direito UrbanísticoTendo como referência as normas do direito urbanístico, com destaque para as aplicáveis ao plano diretor, julgue o item que se segue.Apenas lei em sen...Questão 457941200778320Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade — instituído pela Lei n.º 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal — estabelece normas de ordem pú...Questão 457941201082719Direito UrbanísticoÀ luz da legislação que dispõe acerca de ocupação do solo, servidão de passagem, áreas não edificantes e faixa de domínio, julgue o item que se segue....Questão 457941201298803Direito UrbanísticoJulgue o item, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão.A incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo, dur...Questão 457941201375515Direito UrbanísticoO parcelamento do solo possui legislação específica em cada município, porém as leis municipais devem seguir os preceitos estabelecidos pelas leis fed...Questão 457941201566746Direito UrbanísticoJulgue o seguinte item, relativo às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano.Os instrumentos urbanísticos garan...Questão 457941201623006Direito UrbanísticoIncluem-se entre os equipamentos urbanos que, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, constituem a infraestrutura básica dos parcelamentos os de.Questão 457941201727674Direito UrbanísticoUm proprietário de determinada área urbana de quarenta hectares abriu novas vias e designou pequenas parcelas do terreno para venda a terceiros, com a...Questão 457941202021629Direito UrbanísticoO planejamento do uso e ocupação do solo disposto no plano diretor contempla tão somente a área urbana do município, uma vez que ainda não há respaldo...