Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201508744Caso o Ministério da Justiça transfira créditos orçamentários ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, p...1457941201508744Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCM-BADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Orçamentária e FinanceiraCaso o Ministério da Justiça transfira créditos orçamentários ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para a execução de programa legalmente instituído entre as partes, a descentralização ocorrida corresponderá aAprovisão.Bcota. Cdestaque.Drepasse.Esub-repasse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006165Orçamento e Finanças PúblicasConsidere a seguinte situação hipotética. Um parlamentar apresentou projeto de lei prevendo devolução de tributo para os contribuintes de determinado ...Questão 457941200326427Orçamento e Finanças PúblicasNa celebração de convênios entre órgãos ou entidades da União com estados e municípios, caso haja previsão de recursos externos, será necessária a con...Questão 457941200399348Orçamento e Finanças PúblicasJulgue o próximo item, quanto à elaboração da lei orçamentária anual. Na elaboração da lei do orçamento, o exercício financeiro compreenderá o período...Questão 457941200762073Orçamento e Finanças PúblicasCom relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item seguinte. A compatibilidade entre a programação orçamentária e os objetivos e as metas apres...Questão 457941200835121Orçamento e Finanças PúblicasEm casos excepcionais, pode haver saques da conta única para pagamento de despesas que não tenham sido formalmente processadas.Questão 457941200941881Orçamento e Finanças PúblicasO agente público pode obter no SIAFI as informações que permitem elaborar o balanço geral da União e relatórios de execução do orçamento e de demonstr...Questão 457941201146255Orçamento e Finanças PúblicasAcerca dos aspectos ligados ao processo e à dinâmica do orçamento público, julgue o item que se segue.As principais etapas do ciclo orçamentário são: ...Questão 457941201260393Orçamento e Finanças PúblicasUm dos princípios orçamentários presentes na CF é o da não vinculação. Tal princípio aplica-seQuestão 457941201543188Orçamento e Finanças PúblicasCom relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes.A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) será acompanhada pelo anexo de riscos fi...Questão 457941201607979Orçamento e Finanças PúblicasO plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual, instrumentos formais de planejamento orçamentário do setor público, ...