A respeito da iniciativa popular no processo legislativo e suas formas de apresentação, de acordo com a Lei Orgânica do ...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável só perderá o cargo: I. Em vir...

Conforme a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação (PME) de Passo Fundo, a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objet...

Conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Em caso de impedimento temporário do Prefei...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere à estabilidade do servidor nomeado para cargo de provimento efe...

Em relação à estabilidade dos servidores, de acordo com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinala...

No que diz respeito à administração pública municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Considerando-se o que dispõe a Seção I do Capítulo V da Lei Complementar Municipal nº 064/13, analisar a sentença abaixo: Sujeito passivo da obrigação...

Segundo a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo COR...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, sobre a Licença para Tratamento de Doença Profissional ou em Decorrênc...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são tributos da competência municipal: I. Impostos, excetuando-se o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natur...