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Paulo trabalha há vinte anos como capataz em uma fazenda que explora a atividade agropecuária, tendo sido contratado pelo proprietário para cuidar da ...
Manoel trabalha na cidade de Cajamar, reside, alternadamente, nas cidades de Jundiaí e Campinas, com ânimo definitivo, e passa férias, ocasionalmente,...
O significado do princípio da relatividade dos efeitos do contrato é
No que se refere à prestação de serviço, é correto afirmar:
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos previstos no Código Civil, considere:I. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de v...
Considere as assertivas abaixo em relação à eficácia do direito fundamental social à moradia nas relações familiaresI. A impenhorabilidade do bem de f...
Quanto à cláusula penal, é INCORRETO afirmar que
Misael, jornalista formado pela Universidade E, empregou o pseudônimo artístico de Valéria XXX, qual seja, "Z", na publicação 05 do Jornal "Notícias W...
O ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos na constância do casamento os
Em relação à responsabilidade civil do incapaz, é correto afirmar que