Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201508787De acordo com a Constituição Federal, criar leis sobre defesa civil é competência privativa da(o)(s):1457941201508787Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosDe acordo com a Constituição Federal, criar leis sobre defesa civil é competência privativa da(o)(s): AUnião.BEstados.CPolícia Federal.DPolícia Civil.EMunicípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072535Direito ConstitucionalCom base na LDB (...) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros ní...Questão 457941200410255Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante a todos o direito de propriedade. Porém, exige a condição de que a propriedade:Questão 457941200451869Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à...Questão 457941200516125Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo constitui:Questão 457941200546125Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, reconhecido como um dos melhores sistemas de saúde ...Questão 457941200779185Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê os direitos e deveres individua...Questão 457941200984886Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941201437412Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo no Brasil envolve a participação de diferentes órgãos e poderes. Qual das opções abaix...Questão 457941201866038Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é (são) órgão(s) do Poder Judiciário:Questão 457941202010647Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Estado, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta por estar em consonância com o tex...