Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201508981A respeito do direito de acesso à informação, julgue o item. Os pedidos de acesso à informação deverão ser atendidos mes...1457941201508981Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA respeito do direito de acesso à informação, julgue o item. Os pedidos de acesso à informação deverão ser atendidos mesmo que tenham sido formulados de forma genérica.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385558Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.Questão 457941200499199Legislação FederalEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Exerce ilegalmente a profissão de arquiteto o profissional que emprestar seu nome a empresas executoras...Questão 457941200613352Legislação FederalA respeito dos princípios fundamentais da Administração Federal, julgue o item.Com base no princípio do planejamento, nos termos do Decreto-lei n.° 20...Questão 457941200712290Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...Questão 457941200891137Legislação FederalAcerca da Organização Interna e do Pessoal do Serpro, analise as afirmativas seguintes. I. Aplica-se ao pessoal do SERPRO o regime jurídico estabeleci...Questão 457941201003078Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, ao corretor de imóveis e à pessoa jurídica inscritos em Conselho Regional é permitidoQuestão 457941201148604Legislação FederalA respeito do Decreto nº 7.724/2012 e do Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.O montante do dano ao erário, desde que expressivo, poderá, por si só, s...Questão 457941201150990Legislação FederalCom base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item.O auto de infração será lavrado no local do cometimento da i...Questão 457941201872705Legislação FederalCom base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue o itemDois terços dos membros dos Conselhos Regionais efetivos e respectivos suple...Questão 457941202019519Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.O acervo operacional...