Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201509106O estatuto pessoal é a situação jurídica em que o estrangeiro será regido pelas leis de seu país de origem.1457941201509106Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroTexto associadoCom base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir. O estatuto pessoal é a situação jurídica em que o estrangeiro será regido pelas leis de seu país de origem. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059953Direito CivilCaso Diogo passe a receber, durante o casamento, uma pensão, as quantias recebidas entrarão para o patrimônio comum do casal, mas o direito à percepçã...Questão 457941200143304Direito CivilEm cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao direito obrigacional. Ass...Questão 457941200565654Direito CivilJulgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são víci...Questão 457941200568436Direito CivilJoão, maior de idade e solteiro, foi designado curador de Maria, de 19 anos de idade, viciada em tóxico. A designação de João ocorreu em razão de o pa...Questão 457941200858043Direito CivilAssinale a opção correta com referência ao direito das coisas.Questão 457941200907376Direito CivilCom relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de re...Questão 457941200930161Direito CivilJosé, proprietário de uma vaca, vendeu-a a Joaquim. O contrato de compra e venda foi celebrado em 2023 e José deveria receber de Joaquim a quantia de ...Questão 457941201300062Direito CivilÀ luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo it...Questão 457941201495727Direito CivilPara efeitos legais, consideram-se bens móveisQuestão 457941201815505Direito CivilO parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos parentes do cônjuge ou companheiro até o quarto grau.