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Quanto aos princípios gerais e às modalidades de provas no Processo Civil,
Sobre a petição inicial e seu indeferimento e a improcedência liminar do pedido é correto:
Em conformidade com as regras do Código de Processo Civil, a propositura de ação rescisória
Segundo disposição expressa da Lei nº 13.140/2015,
Paulo e Cláudia são casados em regime de comunhão parcial de bens. Paulo tem um filho de relacionamento anterior e estava em dívida com a sua obrigaçã...
Cauã foi fiador de Jorge, seu amigo de infância, que alugou uma casa para a sua residência. Jorge deixou de pagar com as obrigações contratuais, porém...
Considerados os dispositivos da Lei nº 13.140/15, a respeito da mediação é correto afirmar:
Em relação à jurisdição, é correto afirmar que
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca dos recursos,
Mévio vendeu um carro a Tício, que se obrigou a pagá-lo em vinte e quatro prestações mensais sucessivas. No quarto mês, porém, Tício caiu em inadimplê...