Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201509234Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.No caso de vacância do cargo de diretor de fiscalização e normas do Conse...1457941201509234Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.No caso de vacância do cargo de diretor de fiscalização e normas do Conselho Regional, a assembleia geral dos profissionais escolherá o novo diretor.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205528Legislação FederalA respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.A...Questão 457941200341086Legislação FederalÀ luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo...Questão 457941200538665Legislação FederalO direito de acesso a informações está previsto, entre outros normativos, na Constituição Federal de 1988. A Lei n.º 12.527/2011 veio para regular o a...Questão 457941201040244Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a etapa da despesa que corresponde à verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os ...Questão 457941201186716Legislação FederalCom base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Administr...Questão 457941201209587Legislação FederalCom base nas normas contidas no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta a respeito da competência para a ...Questão 457941201403245Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O procedimento de pedido de informação observa, subsidiariamente, a Lei n.º 9.784/1999, que cuida dos pro...Questão 457941201516736Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.Os requisitos de segurança sanitária, metro...Questão 457941201667104Legislação FederalConforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O dirigente máximo do órgão ou da entidade poderá delegar a co...Questão 457941201695912Legislação FederalQuanto à remuneração e ao enquadramento, assinale a alternativa correta, com base na Lei n.º 11.091/2005.