Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201509305O que a forma federativa da República do Brasil impede de ser alterado:1457941201509305Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilO que a forma federativa da República do Brasil impede de ser alterado: AEstrutura da Federação. BForma de governo. CEstrutura do Poder Executivo. DEstrutura do Poder Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068077Direito ConstitucionalÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941200308836Direito ConstitucionalA CF/1988 (Constituição Federal de 1988) Destaca os três importantes instrumentos para a elaboração do orçamento público que são eles o PPA (Plano Plu...Questão 457941200601073Direito ConstitucionalQual é a competência dos Estados-membros em relação à repartição legislativa:Questão 457941200676653Direito ConstitucionalSobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a proteção integral à criança e ao adolescente esta lei dispõe que:Questão 457941201103165Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de acordo com o Art. 19 da Constituição, marque a alternativa incorreta:Questão 457941201225517Direito ConstitucionalO que significa a vedação de estabelecer cultos religiosos ou igrejas conforme o Art. 19, I da Constituição:Questão 457941201233930Direito ConstitucionalO Poder Executivo é exercido pelo:Questão 457941201263246Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 200 da Constituição Federal, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:Questão 457941201425067Direito ConstitucionalMaria, cidadã brasileira, teve sua casa invadida pela polícia sem mandado judicial, fora das situações de flagrante delito. Segundo a Constituição Fed...Questão 457941201445917Direito ConstitucionalO que caracteriza uma Lei Ordinária: