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Quanto ao condomínio, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
É CORRETO afirmar que:
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Quanto à formação dos contratos, é INCORRETO afirmar que:
Quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:
Quanto ao testamento particular, é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA: É possível afirmar que a adoção do sistema de cláusulas gerais no Código Civil de 2002 reverencia: