Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201509605

Considere que um dos municípios da região adquira um lote de carpas...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Direito Ambiental
#Federalismo e Competências Ambientais#Competências Legislativa e Material

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Federalismo e Competências Ambientais, Competências Legislativa e Material.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201509605
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Competências Legislativa e Material
Considere que um dos municípios da região adquira um lote de carpas trazidas do continente asiático, de coloração vistosa, visando incentivar ainda mais o turismo. Nessa situação hipotética, o prefeito tem competência legal para determinar a introdução das carpas nas lagoas do município, sem necessidade de consulta ou de autorização de órgão ambiental.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200205740Direito Ambiental

Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O direito da sociedade à informação e ao controle social constitui um dos pr...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941200445470Direito Ambiental

Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200464908Direito Ambiental

Por ocuparem áreas privadas, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) não integram o SNUC.

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação
Questão 457941201032709Direito Ambiental

A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.Caso seja co...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201411156Direito Ambiental

De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, no que se refere à competência comum entre a União, estados, o Distrito Federal e municípios para o exe...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201490902Direito Ambiental

De acordo com disposição do Código Florestal brasileiro (Lei n.º 12.651/2012), os espaços públicos ou privados, com predomínio de vegetação, preferenc...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Outros Aspectos do Código Florestal#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Federalismo e Competências AmbientaisQuestões do CESPE / CEBRASPE