Ana foi presa em flagrante por furto em uma loja. No entanto, seu a...

João foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial, confessou o crime sem a presença de um advogado. Posteriormente, ele alegou que sua confi...

Julgue o item a seguir.O TCO é um documento público acessível a qualquer pessoa interessada, garantindo a transparência e a publicidade do processo pe...

Julgue o item subsequente. A violência patrimonial contra a mulher é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição par...

Julgue o item a seguir. O inquérito policial é um procedimento administrativo de natureza inquisitorial, cronológico pela polícia judiciária, destinad...

Julgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) inclui entre suas medidas o atendimento policial e pericial especializado, preferenci...

Julgue o item a seguir. O inquérito policial é indispensável para a propositura da ação penal, sendo necessário em todos os casos de investigação crim...

Julgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha permite que, em casos de violência doméstica e familiar, o agressor possa ser imediatamente liberado pe...

Julgue o item a seguir. O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é um procedimento simplificado destinado a apurar infrações penais de menor potenc...

Julgue o item a seguir.A busca pessoal é aquela realizada sobre o corpo do indivíduo e se estende aos seus pertences pessoais, sempre incluindo celula...

Julgue o item subsequente.A entrevista investigativa pode ser conduzida de forma indiscriminada, sem necessidade de preparação ou definição de objetiv...