Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201509609Ana foi presa em flagrante por furto em uma loja. No entanto, seu advogado alega que, por ser ré primária e o crime ter ...1457941201509609Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Itapissuma - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade ProvisóriaAna foi presa em flagrante por furto em uma loja. No entanto, seu advogado alega que, por ser ré primária e o crime ter sido cometido sem violência, ela tem direito a uma medida cautelar diversa da prisão. Nesse caso, o juiz poderá:AManter a prisão, pois a natureza do crime não permite medida alternativa.BAplicar apenas uma advertência por tratar-se de crime de menor potencial ofensivo.CConceder liberdade provisória, com ou sem fiança.DManter a prisão e aplicar uma pena restritiva de direitos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200757970Direito Processual PenalJoão foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial, confessou o crime sem a presença de um advogado. Posteriormente, ele alegou que sua confi...Questão 457941200799272Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.O TCO é um documento público acessível a qualquer pessoa interessada, garantindo a transparência e a publicidade do processo pe...Questão 457941200838695Direito Processual PenalJulgue o item subsequente. A violência patrimonial contra a mulher é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição par...Questão 457941200920063Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. O inquérito policial é um procedimento administrativo de natureza inquisitorial, cronológico pela polícia judiciária, destinad...Questão 457941201632396Direito Processual PenalJulgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) inclui entre suas medidas o atendimento policial e pericial especializado, preferenci...Questão 457941201656794Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. O inquérito policial é indispensável para a propositura da ação penal, sendo necessário em todos os casos de investigação crim...Questão 457941201702513Direito Processual PenalJulgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha permite que, em casos de violência doméstica e familiar, o agressor possa ser imediatamente liberado pe...Questão 457941201810104Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é um procedimento simplificado destinado a apurar infrações penais de menor potenc...Questão 457941201866618Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.A busca pessoal é aquela realizada sobre o corpo do indivíduo e se estende aos seus pertences pessoais, sempre incluindo celula...Questão 457941201920516Direito Processual PenalJulgue o item subsequente.A entrevista investigativa pode ser conduzida de forma indiscriminada, sem necessidade de preparação ou definição de objetiv...