Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201509649Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.O Conselho Nacional de Justiça substitui o Tribunal de Cont...1457941201509649Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaCom relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.O Conselho Nacional de Justiça substitui o Tribunal de Contas da União no que tange à supervisão orçamentária dos atos dos tribunais federais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237581Direito ConstitucionalConsidere que o Congresso Nacional tenha aprovado os tratados internacionais a seguir. I Tratado A: aprovado em cada casa, em dois turnos, por três qu...Questão 457941200272122Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941200541855Direito ConstitucionalOs estados podem explorar diretamente os serviços locais de gás canalizado, sendo vedada a sua regulamentação por meio de medida provisória.Questão 457941200983094Direito ConstitucionalO brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade.Questão 457941201369947Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941201433173Direito ConstitucionalAcerca de aspectos relativos a sociedade, Estado, polícia e segurança pública, julgue o item seguinte.O constituinte de 1988 estabeleceu que a seguran...Questão 457941201433500Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes da República e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941201536283Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item a seguir. Dispor sobre a organização da administração federal é atribuição privativa do ...Questão 457941201984930Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais e com o entendimento do STF acerca da organização político-administrativa do Estado, do Poder Legislativo...Questão 457941202071819Direito ConstitucionalCom relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item.Independentemente de lei, o presidente da República pode, por decreto, dispor ...