///
Estabelecia o Código Civil/16 (CC/16) que: “tendo havido intuito de prejudicar a terceiros, ou infringir preceito de lei, nada poderão alegar, ou requ...
Considerando as disposições do Código Civil a respeito dos contratos civis e empresariais, é correto afirmar:
A transmissão das obrigações pode se dar de duas maneiras: por meio de cessão de crédito ou por meio de assunção de dívida. Sobre os institutos, é cor...
Sobre o contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.
Os negócios jurídicos são divididos em três campos de análise: existência, validade e eficácia. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Acerca da vigência da lei federal em todo o território nacional, caso não mencionado expressamente nenhum prazo no ato de sua publicação, pode-se conc...
Entendese por testamento conjuntivo aquele:
O vigente Código Civil prevê como forma de extinção da pessoa natural a morte real ou a presumida, sem e com declaração de ausência. Em relação à mort...
Acerca dos direitos das obrigações, assinale a alternativa correta.
Com relação às servidões não aparentes, é correto afirmar que