Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201509769Na percepção jurídica, a Constituição se apresenta enquanto norma superior, de observância obrigatória e que fundamenta ...1457941201509769Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Câmara de Guzolândia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria ConstitucionalNa percepção jurídica, a Constituição se apresenta enquanto norma superior, de observância obrigatória e que fundamenta e dá validade a todo o restante do ordenamento jurídico. A teoria da concepção de Constituição, em sentido jurídico, deve-se a:AHans Kelsen. BGomes Canotilho.CCarl SchmittDFerdinand Lassale. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234245Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as proposições elencadas a seguir. I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciár...Questão 457941200398070Direito ConstitucionalNão estão sujeitos nem à anterioridade do exercício financeiro nem à anterioridade nonagesimal, os seguintes impostos. Considere-os. I. Imposto de imp...Questão 457941200431714Direito Constitucional“São atos destinados a regular as matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional, que tenham efeitos externos a ele.” O enunciado supracitado...Questão 457941200599508Direito ConstitucionalAnalise as proposições seguintes. I. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e do...Questão 457941200828343Direito ConstitucionalSegundo o artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imate...Questão 457941200936514Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201318037Direito ConstitucionalQuanto à forma, uma constituição pode ser classificada como:Questão 457941201547453Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201661006Direito ConstitucionalSão infrações político-administrativas de Prefeitos Municipais, sujeitas a julgamento pela Câmara, e sancionadas com a cassação do mandato: I. impedir...Questão 457941201841347Direito ConstitucionalNo que tange ao controle de constitucionalidade abstrato, são legitimados que não possuem capacidade postulatória:I. Confederação Sindical; II. Entida...