A Lei de Drogas estabelece penas para quem adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo, para consumo pe...

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, analise os itens a seguir: I. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ame...

Acerca dos crimes contra administração pública, assinale a alternativa CORRETA sobre o crime de concussão, nos termos do Código Penal:

Considere a seguinte situação: durante um processo licitatório para a construção de uma escola pública, um dos participantes tenta impedir a realizaçã...

Segundo o Código Penal Brasileiro, o crime é considerado tentado quando:

Quanto ao tema "Crimes contra a administração pública", assinale a alternativa incorreta acerca do que determina o Código Penal.

A Lei nº 11.343/2006 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Sobre o assunto, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o qu...

Sobre o delito de fraude em certames de interesse público, é INCORRETO afirmar que:

São crimes contra a administração pública (Título XI), nos termos do Código Penal, EXCETO:

Em se tratando da tipificação dos crimes contra a administração pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA em se tratando das regras gerais de Direito Penal: