Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a ...

Q: Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, quanto ao Ministério Público.

A) O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo‑lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. | B) O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo‑lhe, exclusivamente, a defesa do interesse público primário. | C) O Ministério Público é uma instituição permanente, não essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo‑lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. | D) O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo‑lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis. | E) O Ministério Público é uma instituição temporária, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo‑lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

457941201509892

Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-14ª Região(PI)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, quanto ao Ministério Público.

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Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corre...

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