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Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.O décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no ...
Conforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado‑geral da União é de livre nomeação pelo
No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.No sentido jurídico, Hans Kelsen conceitua a constituição como a som...
Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, e limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.O Ministério ...
Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A perda de mandato parlamentar gera hipótese de cassação dos direitos políticos.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas data é um instrumento do processo constitucional voltado para a defe...
Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto ao modo de elaboração, a Carta ...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de...
À luz da CF, assinale a alternativa correta acerca da educação.