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Assinale a alternativa correta. A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada:
Assinale a alternativa correta. É nulo o ato jurídico:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Além da desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, poderá...
Assinale a alternativa INCORRETA. Levando em conta a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação da Le...
Assinale a alternativa CORRETA. Em relação ao disposto no Código Civil:
Assinale a alternativa correta. Quanto à sua classificação, temos que o contrato de fiança é:
Assinale a alternativa INCORRETA. Acerca da usucapião de bens imóveis:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Nas declarações de vontade em geral, se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada ...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.