Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Somente pelo voto da maiori...

De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgu...

Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser read...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. Cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses cole...

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos município...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A lei punirá qualquer discrimina...

No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o País

Considerando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.Para concorrerem a outros cargos, o presidente da...

O remédio jurídico para os casos em que a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das pr...

Em relação à ação direta de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.O mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de titularidade de...