Sobre o esporte e o lazer, marque a alternativa em dissonância com o previsto na legislação em questão:

De acordo com o Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, devem ser encaminhados inicialmente à Diretoria de Previd...

Exige-se a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para o cargo efetivo. Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:

Em atenção à legislação em comento, apenas não se pode afirmar:

A Lei Estadual nº. 9.048/2020. e suas alterações, se houver, estabelece como atribuições do Conselho Estadual do Meio Ambiente: I-deliberar sobre ques...

Estão sujeitos aos exames da Auditoria-Geral do Estado todos os atos praticados, em nome do Poder Público, por agentes públicos ou por terceiros que u...

Constituem o patrimônio da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA): I- os bens e direitos que lhe forem destinados por força da Lei de...

Sobre as ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra nos termos do art. 40 da Lei Estadual nº 9.341...

Os Planos de Recursos Hídricos, segundo a Lei Estadual n. 6.381/2000, e alterações, se houver, são de longo prazo, com horizonte de planejamento compa...

O art. 146 prevê que as penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados após o decurso de 3 (três) e 5 (cinco) anos de efeti...

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA) tem como finalidades: I- promover a execução da política de assistência social, vinculada ao...