Sobre o esporte e o lazer, marque a alternativa em...

Q: Sobre o esporte e o lazer, marque a alternativa em dissonância com o previsto na legislação em questão:

A) O Poder Público Estadual promoverá a educação e a orientação profissional agrícola para os trabalhadores negros e as comunidades negras rurais, com prejuízo das atribuições do ente federal. | B) É facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos. | C) A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional. | D) O Poder Público Estadual fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como direitos sociais, sem prejuízo das iniciativas do ente federal. | E) O Poder Público Estadual garantirá políticas de ação afirmativa com bolsas para atletas negros paraolímpicos e bolsa atleta para jovens negros em diversas modalidades.

457941201510056

Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: FASEPADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Lei nº 9.341/2021 - Estatuto da Equidade Racial

Texto associado

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 13 a 14.

As regras do Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará deverão ser utilizadas para responder as questões:

Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará

Sobre o esporte e o lazer, marque a alternativa em dissonância com o previsto na legislação em questão:

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