Julgue o item a respeito dos direitos sociais. A proibição do retro...

Question 1

Julgue o item a respeito dos direitos sociais. A proibição do retro...

📅 2019🏢 Quadrix🎯 CRN - 9📚 Direito Constitucional

#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Quadrix no concurso para CRN - 9. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201510230

Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRN - 9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Julgue o item a respeito dos direitos sociais.

A proibição do retrocesso consiste na impossibilidade de o legislador infraconstitucional, uma vez atingido certo grau de concretização de direitos sociais, pretender reduzir esse alcance, retrocedendo na efetivação.

A

B

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Questão 457941200082977Direito Constitucional

O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Direito à Igualdade#Direito à Vida

Questão 457941200241688Direito Constitucional

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A constitucionalidade supe...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200612915Direito Constitucional

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941200995937Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 é considerada como flexível, razão pela qual ela pode ser modificada, mediante processo legislativo simples, por meio d...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201737192Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.É lícito à União instituir isenções de tributos da compet...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201959515Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Todos têm assegurado o direito de acesso à informação, mas é resguardado o sigilo ...

#Direitos Fundamentais

Question 2

Julgue o item a respeito dos direitos sociais. A proibição do retro...

📅 2019🏢 Quadrix🎯 CRN - 9📚 Direito Constitucional

#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Quadrix no concurso para CRN - 9. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201510230

Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRN - 9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Julgue o item a respeito dos direitos sociais.

A proibição do retrocesso consiste na impossibilidade de o legislador infraconstitucional, uma vez atingido certo grau de concretização de direitos sociais, pretender reduzir esse alcance, retrocedendo na efetivação.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200082977Direito Constitucional

O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Direito à Igualdade#Direito à Vida

Questão 457941200241688Direito Constitucional

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A constitucionalidade supe...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200612915Direito Constitucional

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941200995937Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 é considerada como flexível, razão pela qual ela pode ser modificada, mediante processo legislativo simples, por meio d...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201737192Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.É lícito à União instituir isenções de tributos da compet...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201959515Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Todos têm assegurado o direito de acesso à informação, mas é resguardado o sigilo ...

#Direitos Fundamentais