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As origens de poluição atmosférica são variadas e inúmeras são também as formas de impedir ou de aliviar a poluição. A legislação ambiental é rica em ...
Não constitui a lista de serviços públicos, infraestrutura e instalações operacionais de saneamento básico:
Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA) o órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando couber, o Município, fixará as diretr...
Acerca do que dispõe a Resolução CONAMA 430/2011 (Lançamentos de Efluentes), no que tange às Condições e Padrões de Lançamentos de Efluentes, analise ...
Qual das alternativas a seguir não é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?
Lei 11445/2007 não classifica resíduos originários dos serviços públicos de limpeza urbana o seguinte:
O órgão ou a entidade ambiental, no exercício do seu poder de polícia ambiental, aplicará as algumas sanções e medidas administrativas cautelares. Qua...
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
O Decreto nº 6.514008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Assim, é INCORRETO afirmar:
O Art. 2o da Lei Federal no 11.445 de janeiro de 2007, estabelece que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes...