Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201510471Com base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.1457941201510471Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos Fundamentais | Habeas Corpus Constitucional | Direito à Propriedade | Direitos Eleitorais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais. AA prática de improbidade administrativa pode ensejar a perda dos direitos políticos. BUma das características do direito de propriedade é seu caráter absoluto. CHabeas corpus pode ser impetrado em favor de pessoa jurídica. DEntre os fatores que implicam inelegibilidade relativa inclui-se o analfabetismo. EBrasileiros natos não podem ser extraditados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424193Direito ConstitucionalManter o serviço de transporte e o serviço postal é competência exclusiva da União.Questão 457941200709960Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.Em que pese a e...Questão 457941201197527Direito ConstitucionalEm relação à organização da educação brasileira, a CF estabelece que a União, os estados, o DF e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em ...Questão 457941201262129Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF) relativas aos direitos políticos e aos partidos políticos,julgue os itens ...Questão 457941201372411Direito ConstitucionalCom base nas disposições da CF referentes ao presidente da República, assinale a opção correta.Questão 457941201391138Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.À luz dos preceitos constitucionais, é possível que uma pessoa detenha a nacional...Questão 457941201464594Direito ConstitucionalAssinale a opção em que é corretamente apresentada a espécie normativa cabível para fins de autorização do estado de sítio.Questão 457941201483746Direito ConstitucionalA doutrina destaca a possibilidade de apuração de questões fáticas no controle abstrato de constitucionalidade, já que, após as manifestações do advog...Questão 457941201488116Direito ConstitucionalÉ inconstitucional regulamentação de regime jurídico de servidores militares estaduais por emenda constitucional de origem parlamentar.Questão 457941201560170Direito ConstitucionalConsiderando a teoria geral da constituição, assinale a opção correta.