Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201510527Considerando os temas "direitos políticos e partidos políticos", assinale a alternativa correta.1457941201510527Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade | Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio | Direitos Eleitorais | Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021Considerando os temas "direitos políticos e partidos políticos", assinale a alternativa correta.AA idade mínima para candidatar-se a vereador é de 25 anos.BO voto é facultativo para os maiores de 60 anos de idade.COs partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Supremo Tribunal Federal.DSão elegíveis os inalistáveis e os analfabetos.ENão podem alistar-se como eleitores, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102606Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941200365281Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, no tocante à extradição, o seguinte:Questão 457941200392144Direito ConstitucionalA Ação Direta de Inconstitucionalidade tem suas partes legítimas disciplinadas no texto da Constituição de 1988. A referida ação deve ser processada e...Questão 457941200430486Direito ConstitucionalSe um órgão usurpa iniciativa reservada ao Presidente da República na Constituição Federal e aprova o projeto decorrente de tal usurpação, a hipótese ...Questão 457941201138730Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo, assinalando aquela que NÃO está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Feder...Questão 457941201179727Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta.Questão 457941201315636Direito ConstitucionalO Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam, EXCETO o(s):Questão 457941201605699Direito ConstitucionalSobre a organização do Poder Executivo, é correto afirmar:Questão 457941201936641Direito ConstitucionalO principal instrumento constitucional de salvaguarda do direito ambulatorial do cidadão é:Questão 457941201980222Direito ConstitucionalDas alternativas abaixo, qual faz uma afirmação correta sobre os direitos políticos?