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Considere que Rudolf é brasileiro naturalizado. Nessa condição e segundo o que dispõe a Constituição da República, Rudolf não poderá ser:
Dadas as afirmativas sobre os servidores públicos, I. É proibida a acumulação remunerada de cargos públicos efetivos, salvo os que tenham compatibilid...
Supondo-se que um determinado Estado da federação editou uma norma, fixando horários de funcionamento dos estabelecimentos que comercializam bebidas a...
Considere as seguintes afirmativas sobre a organização do estado.I. Os municípios podem, necessariamente mediante lei complementar, instituir regiões ...
Analise o trecho a seguir, no que tange ao acesso àsaúde garantido pela Constituição Federal de 1988. “A saúde é direito de todos e dever do _________...
Segundo a Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. solução dos conflitos; II. prevalência...
A Constituição Federal Brasileira de 1988 institui a Seguridade Social como: “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da s...
Servidor, ocupante de cargo efetivo de Médico na Administração Estadual, pode exercer, concomitantemente, a vereança, desde que existente a compatibil...
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que
Dadas as afirmativas a respeito do direito de greve, I. O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civi...