Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201510737É CORRETO afirmar que o prazo para o responsável apresentar defesa ou requerer perícia de contraprova após a notificação...1457941201510737Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAÉ CORRETO afirmar que o prazo para o responsável apresentar defesa ou requerer perícia de contraprova após a notificação do resultado da análise fiscal, é de:A20 dias.B30 dias.C5 dias.D10 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273196Direito SanitárioCom base na principal diferença entre as dimensões gerencial e técnica do trabalho territorializado em Vigilância Sanitária, marque verdadeiro (V) ou ...Questão 457941200838988Direito SanitárioRisco Sanitário é entendido como a possibilidade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou danos prejudiciais à saú...Questão 457941200935110Direito SanitárioQual das seguintes afirmações caracteriza corretamente a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, conforme descrito na Lei n...Questão 457941200987622Direito SanitárioConsiderando o Decreto nº 7.508/11, assinale a alternativa CORRETA, que corresponde à importância da pactuação das diretrizes nacionais para as Regiõe...Questão 457941201030360Direito SanitárioA gestão de risco sanitário é um projeto do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) que integra a atuação da vigilância sanitária e da atenção...Questão 457941201166882Direito SanitárioCom base nas competências para a ação fiscalizadora em vigilância sanitária, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a quem compete a fiscaliza...Questão 457941201169344Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA que corresponde a como a vigilância sanitária pode contribuir para a promoção da saúde e da cidadania.Questão 457941201214916Direito SanitárioA Lei nº 9.782/99 autoriza a ANVISA a dispensar o registro de produtos em situações específicas. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde à situ...Questão 457941201787427Direito SanitárioUma infração sanitária é o desrespeito às normas legais e regulamentos que visam a preservação, promoção e recuperação da saúde. Assinale a alternativ...Questão 457941202002624Direito SanitárioO Decreto nº 3.029/99 aborda a possibilidade de delegação de atribuições da ANVISA. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde às afirmações onde ...