A empresa Indústria e Comércio de Perucas Michael Sullivan, de Reci...
🏢 FCC🎯 SEFAZ-PE📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual de Pernambuco#Decreto nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação do ICMS
Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FCC no concurso para SEFAZ-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de Pernambuco, Decreto nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação do ICMS.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A empresa Indústria e Comércio de Perucas Michael Sullivan, de Recife - PE, revende mercadorias que importa da Itália e também fabrica perucas com matéria-prima que importa da Índia.
Considere as seguintes operações:
I. Vendas e remessa de perucas italianas para loja revendedora de Brejo da Madre de Deus - PE.
II. Vendas e remessa de perucas italianas para cantor sertanejo de Goiânia - GO.
III. Vendas e remessa de perucas que fabricou com matéria-prima importada para loja revendedora do Rio de Janeiro - RJ, sendo que o produto tem 39% de conteúdo de importação, nos termos definidos pelo Regulamento do ICMS de Pernambuco.
IV. Vendas e remessa de perucas italianas para Escola de Samba do Rio de Janeiro utilizar em desfile de carnaval.
V. Vendas e remessa de perucas italianas para indústria de roupas de São Paulo - SP.
Conforme o Decreto no 14.876/1991 e alterações, aplicará alíquota de 4% APENAS nas operações descritas em