Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201510955Conforme a Lei Orgânica do Município, o uso dos bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão, permi...1457941201510955Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Diamante D`Oeste - PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParanáConforme a Lei Orgânica do Município, o uso dos bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão, permissão ou autorização, quando houver:AInteresse privado devidamente justificado.BDesinteresse público devidamente justificado.CDesinteresse público devidamente injustificado.DInteresse privado, sem a necessidade de justificativa.EInteresse público devidamente justificado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013242Legislação EstadualA respeito das disposições gerais da Administração Pública Municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. É ...Questão 457941200299282Legislação EstadualConforme a Resolução nº 09/15, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRE...Questão 457941200417498Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que diz respeito à substituição, marca...Questão 457941200836951Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, analisar a sentença abaixo: A posse é a aceitação expressa das atribuições,...Questão 457941200926609Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política de meio ambiente e posturas deve atender a algun...Questão 457941201027997Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analisar a sentença abaixo: O Controle exte...Questão 457941201050131Legislação EstadualNos termos da Resolução CI/CENTRO nº 43/2013 – Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos empregados públicos do CI/Centro, assinalar a alternativa q...Questão 457941201157764Legislação EstadualEm conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/1974, sobre a proteção da saúde, em relação àsdoenças transmissíveis, analisar a sentença abaixo:Ente...Questão 457941201868408Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica Municipal e considerando-se o que dispõe sobre o Poder Legislativo, analisar os itens abaixo:I. As sessões da Câmara são públ...Questão 457941202025563Legislação EstadualCom base no que dispõe o Decreto Estadual nº 23.430/1974, sobre o saneamento básico, analisar os itens abaixo:I. Nenhum serviço de saneamento básico p...