Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201511041Nos termos da Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre o objetivo da responsabilidade compartil...1457941201511041Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Nos termos da Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre o objetivo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, assinalar a alternativa CORRETA:APropiciar que as atividades produtivas alcancem ineficiência e sustentabilidade.BIncentivar a utilização de insumos de maior agressividade ao meio ambiente e de maior sustentabilidade.CEstimular o desenvolvimento de consumidores e a produção e o consumo de produtos derivados de materiais reciclados e recicláveis. DIncentivar o consumo.ECompatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais e os processos de gestão empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, desenvolvendo estratégias sustentáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129529Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pela...Questão 457941200343712Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200392552Direito AmbientalA respeito da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, sobre a relação dos princípios fundamentais que norteiam os serviços públic...Questão 457941200396458Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, a Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou da atividade, e visa...Questão 457941200549485Direito AmbientalNa Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre esses recur...Questão 457941200644132Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A U...Questão 457941201355216Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº 12.305/2010, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) ...Questão 457941201796680Direito AmbientalNos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997 — Licenciamento ambiental, a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou po...Questão 457941201942011Direito AmbientalConsiderando−se os conceitos essenciais presentes na Resolução CONAMA nº 357/2005, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar...Questão 457941201988673Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, procedimento administrativo voltado para obtenção de licença de empreendimentos ou atividades que utilizem recu...