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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para I. os maiores de dezoito...
Consoante ao § 6º do Art. 37 da Constituição Federal: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços público...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. constru...
De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:
Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. Em consonância com a Seção II DOS SERVIDORES PÚBLICOS da Constituição Federa...
Muitos direitos individuais estão previstos na Constituição Federal de 1988, dentre eles o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e...
Em relação à Organização do Estado, disciplinada na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil comp...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta os tipos de requisições que é competência privativa da União legislar em caso de perigo iminente e em tempo de gu...