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Carlos era um servidor público do município de São Leopoldo que, após anos de serviço, se aposentou. No entanto, algum tempo depois, surgiram investig...
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da cont...
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria.Helena, uma empresária de sucesso no Município de Vacaria, é considerada um...
Segundo o Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Vacaria, são tributos da competência municipal: I. Taxas.II. Contribuição de melhoria.III. Imposto s...
O artigo 18 da Lei Orgânica Municipal estabelece que “É vedado à nomeação para Cargos em Comissão, de cônjuges ou companheiros e parentes, consanguíne...
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto a quem será solidariamente responsável com o contribuinte pelo re...
O Art. 40 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro determina que aos professores municipais que efetivamente estiverem em regên...
Quitéria mora em uma região não regularizada no Município de Viamão com dois filhos pequenos. Para os efeitos da referida Lei, a população de moradore...
Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, analise as assertivas abaixo: I. Para o ingresso no serviço público, é desnecessário estar quite com as ob...
A Administração Pública do Município de São Martinho, de acordo com seu Regime Jurídico, ao obedecer à ordem de classificação obtida pelos candidatos,...