De acordo com a Constituição Federal, é correto af...

Q: De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

A) os benefícios da seguridade social devem ser obrigatoriamente ajustados de acordo com o salário-mínimo vigente, não podendo ultrapassar esse valor em nenhuma situação. | B) a seguridade social compreende a assistência social e a saúde, e não inclui a previdência social que deve ser custeado pelos próprios cidadãos. | C) a seguridade social é de responsabilidade exclusiva dos Poderes Públicos, englobando órgãos federais, estaduais e municipais. | D) a seguridade social é baseada em um conjunto de ações integradas entre saúde, previdência e assistência social. | E) a saúde suplementar é parte integrante da seguridade social, devendo sua oferta ocorrer de forma universal.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços Sociais

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