A Lei nº 10.048/00 e o Decreto-Lei nº 5.296/05 também consideram, para efeitos de atendimento prioritário:

Pessoas acompanhadas de crianças com até 10 anos.

Pessoa que declare urgência para a necessidade de atendimento.

A Lei nº 10.048/00 e o Decreto-Lei nº 5.296/05 também consideram, para efeitos de atendimento prioritário:

A) Pessoas acompanhadas de crianças com até 10 anos. | B) Idosos, acima de 65 anos. | C) Pessoa que declare urgência para a necessidade de atendimento. | D) Idosos, acima de 55 anos. | E) Idosos, acima de 60 anos.

A Lei nº 10.048/00 e o Decreto-Lei nº 5.296/05 tam...

Questão 457941200076087Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Decreto-Lei nº 5.296/04 regulamenta legislação anterior sobre o tema e prevê, em seu Art. 5° , que “os órgãos da administração pública direta, indir...

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Questão 457941200265767Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, os Estados Partes assegurarão às pessoas com deficiência a possibilidade de a...

#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200515797Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Nos últimos anos tem se discutido a questão da acessibilidade a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no sentido de propiciar melhor acess...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201357176Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

As normas gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiências, e sua efetiva integração s...

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Questão 457941201462841Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia é uma entidade que integra a administração pública direta da União. Neste sentido, conf...

#Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941202040335Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Para os efeitos do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração...

#Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

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