Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201511554À luz da atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a manutenção de relações com Estados estrangeiros...1457941201511554Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Câmara de São Gonçalo - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisÀ luz da atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a manutenção de relações com Estados estrangeiros e a participação em organizações internacionais é da competência:Ados EstadosBos MunicípiosCos TerritóriosDda UniãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099369Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a assistência social independente de contribuição à seguridade social será prestada a quem dela necessitar. Um...Questão 457941200418392Direito ConstitucionalA interpretação das normas constitucionais é realizada com base em uma gama de princípios específicos. Entre esses, está o que preconiza que se deve c...Questão 457941200446494Direito ConstitucionalO objetivo da universalidade da cobertura e do atendimento está previsto no artigo 194 da Constituição Federal e refere-se à seguridade social, que co...Questão 457941200517528Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, artigo 194, Seção I, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativas dos Poderes Públic...Questão 457941200575576Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a falta de norma regulamentadora de um preceito constitucional de natureza mandatória é um pressuposto para a ...Questão 457941200864347Direito ConstitucionalDe acordo com o § 3º do Art. 39 da Constituição Federal de 1988, os servidores ocupantes de cargos públicos possuem direitos. Dentre eles, pode-se cit...Questão 457941201528720Direito ConstitucionalParticipam do Conselho de Defesa Nacional: o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Min...Questão 457941201573853Direito ConstitucionalGael foi eliminado em concurso público para o cargo de policial civil na fase de investigação social. No entanto, não foi exposto o motivo de sua elim...Questão 457941201688366Direito ConstitucionalNo percurso para garantir direitos e garantias para toda a sociedade, podem ser admitidos no âmbito da interpretação do princípio da isonomia, algumas...Questão 457941201711376Direito ConstitucionalA assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva que provê os mínimos sociais, realizada a...