Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201511666Conforme a Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua, implementar centros de referência e...1457941201511666Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaConforme a Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua, implementar centros de referência especializados para atendimento da população em situação de rua, está no âmbito da proteção social especial de qual Sistema?ASistema Único de Assistência Social - SUAS.BSistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.CSistema de Cotas para minorias. DSistema Único de Saúde - SUS.ESistema Nacional de Políticas para Mulheres - SINAPOM.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201386Legislação FederalO Município de Estreito possuía, em 2020, uma população estimada em 45.527 pessoas. De acordo com a legislação aplicável, o efetivo máximo de sua guar...Questão 457941200478092Legislação FederalConvênio administrativo, no âmbito federal, o tema é parcialmente regulado pelo Decreto nº 6.170/2007, que trata exclusivamente dos convênios onerosos...Questão 457941200679819Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece que a avaliação do rendimento escolar deve ser um instrumento formativo,...Questão 457941200804952Legislação FederalAcerca das disposições da Lei nº 12.846/13 sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adminis...Questão 457941201209417Legislação FederalA Casa das Hortênsias, uma organização da sociedade civil, firmou parceria com a administração pública em meados de fevereiro de 2023 pelo prazo de se...Questão 457941201220316Legislação FederalAcerca da ação civil pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941201251646Legislação FederalO Sistema Único de Segurança Pública tem como uma de suas diretrizes:Questão 457941201332185Legislação FederalUma operação do Poder Público de determinado Município, visando a segurança durante as festividades de carnaval na cidade, uniu os agentes de trânsito...Questão 457941201472618Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: os Municípios A, B e C firmaram consórcio entre si para determinada finalidade. De acordo com as disposições...Questão 457941201894719Legislação FederalO Instituto Vida Vivida (IVV) propôs à Administração Pública do Município de Rio das Pérolas uma parceria em prol de um objetivo que representava um i...