Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201511824A promoção do adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação d...1457941201511824Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisA promoção do adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano é competência constitucionalmente atribuída Aaos Territórios. Baos Estados. Ca todos os entes Federados. Daos Municípios. Eà União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225786Direito ConstitucionalEm razão dos valores arraigados na sociedade brasileira, que estavam passando por releitura em razão de uma onda de modernismo oriunda de convergência...Questão 457941200491067Direito ConstitucionalNa busca de uniformização de jurisprudência, o desenvolvimento histórico da Suprema Corte pátria buscou criar diversos institutos que, paralelamente, ...Questão 457941200750445Direito ConstitucionalPedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejava apresentar proposição legislativa a respeito de determinada temática....Questão 457941200754400Direito ConstitucionalO Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara...Questão 457941200803297Direito ConstitucionalXX, renomado escritor, decidiu elaborar uma ampla pesquisa a respeito da vida pessoal e profissional de conhecido político, o qual, além de estar vivo...Questão 457941201065458Direito ConstitucionalAs afirmativas a seguir apresentam alguns deveres do cidadão, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201212680Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece a impossibilidade de discriminação baseada na idade do indivíduo, inclusive proibindo o trabalho dos menores...Questão 457941201441988Direito ConstitucionalA Lei XX, do Município Alfa, dispôs sobre os requisitos a serem atendidos pelos meios impressos de comunicação social para que possam ser publicados n...Questão 457941201510529Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 disciplina a forma de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos. Sobre essa temática, assinale V p...Questão 457941201562940Direito ConstitucionalLeia os trechos dos marcos legais sobre o patrimônio selecionados: I - Decreto-Lei 25/1937: Art.1º Constitui o patrimônio artístico e histórico nacion...