De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dad...

Q: De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes:

A) qualquer brasileiro que deseje contribuir para o custeio do plano. | B) o servidor público titular e os ocupantes de cargo em comissão. | C) servidores e empregados públicos. | D) servidores públicos e ocupantes de mandato eletivo. | E) exclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo.

457941201511852

Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IPERON - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado

De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes:

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