Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201511852De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Const...1457941201511852Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IPERON - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoDe acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes:Aqualquer brasileiro que deseje contribuir para o custeio do plano.Bo servidor público titular e os ocupantes de cargo em comissão.Cservidores e empregados públicos.Dservidores públicos e ocupantes de mandato eletivo.Eexclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030836Direito ConstitucionalAcerca do uso de algemas, é correto afirmar que:Questão 457941200135352Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200267579Direito ConstitucionalPoder constituinte é o poder de criar ou modificar as normas constitucionais. O Poder Constituinte é classificado em: originário, derivado ou reformad...Questão 457941200303201Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar: I – Nos Territórios Federais com mais de cem mil habitantes, além do Governador nomeado na form...Questão 457941200372561Direito ConstitucionalPara ser eleito, o candidato deve ter:Questão 457941200556264Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, ao dizer que é vedado à cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência...Questão 457941200822652Direito ConstitucionalEm se tratando da administração pública, consoante o estabelecido na Constituição em seu art.37, é correto afirmar que:Questão 457941201787027Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:Questão 457941202021389Direito ConstitucionalA coletividade, já sufocada pela obrigação de ter assistido aos desmandos de maus administradores frequentemente na busca de seus próprios interesses ...Questão 457941202054251Direito ConstitucionalDentre os princípios gerais da atividade econômica, contidos expressamente no texto constitucional, destaca-se a(o):