Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201512142

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. A repartição de benefícios decorren...

1

457941201512142
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. 


A repartição de benefícios decorrente da exploração econômica de produto acabado ou de material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado poderá ocorrer nas modalidades monetária e não monetária. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200013004Direito Ambiental

Considerando o gerenciamento e a disposição final de pilhas e baterias, julgue o próximo item.Pilhas e baterias usadas, de quaisquer tipos ou caracter...

#Resoluções CONAMA#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200106158Direito Ambiental

O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos...

#Aspectos Diversos do SNUC#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Gestão de Unidades de Conservação
Questão 457941200522960Direito Ambiental

Com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre crimes e infrações ambientais, julgue o item seguinte. Os valores arreca...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200892325Direito Ambiental

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.Em eventual constatação de ilícito ambiental,...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Questão 457941200905099Direito Ambiental

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.São princípios fundamentais dos serviços públicos de saneam...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201027272Direito Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação do impacto ambiental dessa obra, julgue o item seguinte.De acordo com resolução do CONAMA, o prévio l...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201153210Direito Ambiental

Assinale a opção que apresenta o princípio do direito ambiental que orienta realizar análise prévia dos impactos a serem suportados pelo meio ambiente...

#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941201195267Direito Ambiental

Considerando o disposto na Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue o item que se segue.Recu...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941201536287Direito Ambiental

Segundo o Decreto Federal n.º 7.830/2012 e a Lei n.º 12.651/2012, uma área com vegetação nativa em estágio primário ou secundário avançado de regenera...

#Outros Aspectos do Código Florestal#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201945302Direito Ambiental

De acordo com a Lei n° 6.938/1981, poluidor e poluição são definidos, respectivamente, como

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do CESPE / CEBRASPE