Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201512162De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, NÃO será considerada causa de aumento da pena para o crime de tortura, se o d...1457941201512162Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: SEDS-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997 De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, NÃO será considerada causa de aumento da pena para o crime de tortura, se o delito for cometido: AMediante sequestro. BContra criança, gestante, portador de defciência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos de idade. CContra pessoa presa ou sujeita a medida de segurança, impondo-lhe sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal. DPor agente público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005458Direito PenalO advogado Heráclito, a pretexto de influenciar o juiz Pitágoras, sob a alegação de que conseguiria decisão judicial mais favorável, solicitou a seu c...Questão 457941200070847Direito PenalEm face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.Questão 457941200302776Direito PenalDentre as condutas descritas abaixo, assinale aquela que não se refere a um tipo penal praticado por particular contra a Administração PúblicaQuestão 457941200338672Direito Penal“Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício” é conduta tipificada no...Questão 457941200406377Direito PenalSobre as correntes modernas de Direito Penal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200889901Direito Penal“A”, após cavar um túnel, ingressa, pela via subterrânea, em uma residência vazia, de onde subtrai, para si, coisa alheia móvel. “A” cometeu o crime d...Questão 457941201169643Direito PenalNo crime de favorecimento pessoal, previsto no título “Dos Crimes contra a Administração Pública” do Código Penal, algumas pessoas, pela sua qualidade...Questão 457941201201796Direito PenalSegundo o Código Penal Brasileiro, logo em seu art. 1º, “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”. A partir...Questão 457941201696153Direito PenalCom relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201710086Direito PenalTício teve o trânsito em julgado, em 10 de outubro de 2003, de sua condenação por porte de simulacro de arma de fogo com o fim de cometer crimes major...