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O advogado Heráclito, a pretexto de influenciar o juiz Pitágoras, sob a alegação de que conseguiria decisão judicial mais favorável, solicitou a seu c...
Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.
Dentre as condutas descritas abaixo, assinale aquela que não se refere a um tipo penal praticado por particular contra a Administração Pública
“Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício” é conduta tipificada no...
Sobre as correntes modernas de Direito Penal, assinale a alternativa incorreta.
“A”, após cavar um túnel, ingressa, pela via subterrânea, em uma residência vazia, de onde subtrai, para si, coisa alheia móvel. “A” cometeu o crime d...
No crime de favorecimento pessoal, previsto no título “Dos Crimes contra a Administração Pública” do Código Penal, algumas pessoas, pela sua qualidade...
Segundo o Código Penal Brasileiro, logo em seu art. 1º, “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”. A partir...
Com relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Tício teve o trânsito em julgado, em 10 de outubro de 2003, de sua condenação por porte de simulacro de arma de fogo com o fim de cometer crimes major...