O Clube de Piscinas é uma associação caracterizada...

Q: O Clube de Piscinas é uma associação caracterizada pela união de pessoas que se organizaram para fins não econômicos. Certo dia, em um dos eventos sociais promovidos pelo Clube de Piscinas, João e Ped

A) Compete privativamente à assembleia geral a imposição de sanções disciplinares aos associados, inclusive a pena de exclusão destes da associação. | B) João e Pedro somente poderão ser excluídos se o fato ocorrido for considerado justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e recurso, nos termos previstos no estatuto. | C) A competência para deliberar acerca da exclusão de associado é privativa do conselho de administração da associação. | D) A assembleia geral, em razão dos poderes a ela conferidos pelo Código Civil, pode deliberar sobre a exclusão de João e Pedro, independentemente de instauração de procedimento próprio, desde que especialmente convocada para esse fim e desde que haja aprovação de, pelo menos, dois terços dos votantes. | E) João e Pedro poderão ser excluídos da associação, independentemente da existência de justa causa, desde que a exclusão seja precedida de procedimento que assegure direito de defesa e recurso, nos termos previstos no estatuto.

457941201512167

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

O Clube de Piscinas é uma associação caracterizada pela união de pessoas que se organizaram para fins não econômicos. Certo dia, em um dos eventos sociais promovidos pelo Clube de Piscinas, João e Pedro, associados, envolveram-se em uma briga, o que resultou em lesões leves a ambos. O fato gerou repercussão negativa junto à comunidade local, o que provocou discussão a respeito da possibilidade de exclusão de João e Pedro da associação.

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código Civil relativas ao funcionamento das associações, assinale a opção correta.

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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

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