De acordo com o Decreto n° 9.991/2019, atualizado pelo Decreto n° 10.506/2020, que trata da Política Nacional
de Desenvolvimento de Pessoas, considere as afirmativas seguintes.
I. A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas aplica-se a todos os órgãos da administração pública direta
e indireta.
II. O planejamento de desenvolvimento de pessoas deve ser anual e incluir licenças e afastamentos para
capacitação.
III. As ações de desenvolvimento podem ser realizadas por meio de cursos presenciais ou a distância.
IV. Licenças para capacitação podem ser concedidas pelo período de até três meses a cada cinco anos de efetivo
exercício.
V. É obrigatório que os servidores realizem, no mínimo, um curso de capacitação por ano.