Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201512434Segundo a legislação federal vigente, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conserva...1457941201512434Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoSegundo a legislação federal vigente, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois grupos com características específicas. Um desses grupos é composto por Unidades de ARegeneração de Ecossistema, na qual se incluem o Refúgio de Vida Silvestre, a Reserva Particular do Patrimônio Natural e o Parque Nacional. BProteção da Biodiversidade, no qual se incluem o Monumento Natural, o Refúgio de Vida Silvestre e a Reserva de Fauna. CProteção Integral, no qual se incluem a Estação Ecológica, a Reserva Particular do Patrimônio Natural e o Santuário Ecológico. DUso Sustentável, no qual se incluem a Floresta Nacional, a Reserva de Fauna e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável. EManejo Restrito, no qual se incluem a Área de Proteção Ambiental, a Área de Relevante Interesse Ecológico e a Reserva Extrativista. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267052Direito AmbientalSe, em observância a determinadas atividades nocivas que estivessem ocorrendo ao meio ambiente em Macapá, este município desejasse criar, através de l...Questão 457941200685990Direito AmbientalSegundo a Lei Complementar Federal n° 140/2011, atuação supletiva é a ação do ente da Federação queQuestão 457941200874432Direito AmbientalSegundo a Lei no 12.305/2010, éQuestão 457941201062470Direito AmbientalAs praias marítimas definem-se legalmente comoQuestão 457941201168287Direito AmbientalAs diretrizes trazidas pela União para o setor de saneamento básico, por meio da Lei no 11.445/2007,Questão 457941201307213Direito AmbientalEm matéria ambiental NÃO é considerada, dentre outras, como sanção administrativa consistente em restrições de direitos:Questão 457941201654747Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 9.433/1997, o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no me...Questão 457941201795132Direito AmbientalO Estado do Ceará e o Município de Fortaleza legislaram sobre a proibição da venda de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais e congêneres, p...Questão 457941201953818Direito AmbientalO auditor contratado por uma indústria petroquímica apurou, por meio de seu trabalho, conduta da empresa, ordenada por seu diretor (representante cont...Questão 457941202030664Direito AmbientalA responsabilidade civil pelo dano ambiental, qualquer que seja a qualificação jurídica do degradador, público ou privado, é de natureza objetiva, sol...