Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201512476O Município Beta tem 190.000 (cento e noventa mil) habitantes. De acordo com a Constituição Federal, qual o limite de Ve...1457941201512476Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosO Município Beta tem 190.000 (cento e noventa mil) habitantes. De acordo com a Constituição Federal, qual o limite de Vereadores para a composição de sua Câmara Municipal: A25 (vinte e cinco). B21 (vinte e um).C23 (vinte e três). D22 (vinte e dois). E19 (dezenove). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114890Direito ConstitucionalA União pode, excepcionalmente, intervir nos Estados e no Distrito Federal para assegurar a aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impos...Questão 457941200323064Direito ConstitucionalO Município de Beta possui 60.000 (sessenta mil) habitantes. Diante deste contexto e visando ao planejamento da política de despesas da Câmara Municip...Questão 457941200390864Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta. I – O produtor, o parceiro,...Questão 457941200488417Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei 1.079/50 que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, assinale a alternativa INCORRETA a...Questão 457941200825452Direito ConstitucionalA respeito da suspensão dos direitos políticos, prevista no artigo 15, inciso III da Constituição Federal, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941200936282Direito ConstitucionalA nossa Constituição Federal de 1988 trata do direito à saúde como política social brasileira. De acordo com esse documento, considere os artigos abai...Questão 457941201251690Direito ConstitucionalO Prefeito do Município de Beta, com 20.000 (vinte mil) habitantes, consulta o procurador do Município acerca da resposta jurídica adequada acerca de ...Questão 457941201457157Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa cor...Questão 457941201529250Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, o órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo chefe do Poder Executivo Municipal é:Questão 457941201808255Direito ConstitucionalPaulo tem 25 anos e deseja se candidatar ao cargo de Deputado Federal nas próximas eleições. Atendidas as demais condições de elegibilidade, Paulo pod...