O Poder Legislativo pode criar uma Lei Ordinária contrária à súmula...

Pela prática de crime comum; pela prática de crime de responsabilidade:

Em relação ao que estabelece o artigo 5º da Constituição da República, nas alternativas a seguir estão listados termos condicionadores dos direitos fu...

O conceito de autonomia política municipal, para a doutrina, está assentado nas seguintes duas capacidades:

Mandado de segurança; habeas corpus:

Assinale a alternativa correta no que se refere ao controle concentrado da constitucionalidade:

A organização e prestação do serviço público de transporte coletivo é de competência, pela Constituição:

A liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na ação declaratória de constitucionalidade tem os seguintes efeitos:

João, desempregado, separado, foi acionado judicialmente por Martha em função de não pagamento de pensão alimentícia ao filho havido em comum. Ao conc...

Sobre as normas constitucionais sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta:

A exigência da condição de cidadania para que uma pessoa seja autora de uma demanda judicial está vinculada ao seguinte writ: