Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201512742Em relação ao que dispõe a CF sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e sobre as funções essenciais à justi...1457941201512742Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Chefes do Executivo e Ministros | Funções Essenciais à Justiça | Legislativo | Executivo Federal | TCU e Fiscalização da União | Senado | Advocacia PúblicaEm relação ao que dispõe a CF sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta. AO presidente da República pode indicar ministros para o Tribunal de Contas da União, devendo essa indicação ser aprovada previamente pelo Senado Federal, por voto secreto e após arguição pública.BUma das atribuições do vice-presidente da República é a expedição de instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos. CÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar, por maioria absoluta de seus membros, a escolha do presidente da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. DCabe à Advocacia-Geral da União a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241268Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. Às praças prestadoras de...Questão 457941200538977Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941200554526Direito ConstitucionalEm relação ao controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.Questão 457941200909696Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa e da administração pública, julgue o próximo item. São considerados bens da União os lagos, os rios e qu...Questão 457941201248553Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF, a instituição da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública ...Questão 457941201349315Direito ConstitucionalAcerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Em razão do princípio da segurança jurídica, de acordo com o STF, os tribunais de contas...Questão 457941201369394Direito ConstitucionalCom base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Os direitos de propriedade e de herança não estão sujeitos a nenhum ...Questão 457941201644031Direito ConstitucionalConsiderando os princípios constitucionais que regem a administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941201710886Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos constitucionalmente, julgue o item que se segue. Considere que Ana seja c...Questão 457941201873374Direito ConstitucionalOs estados da Federação atuarão prioritariamente no ensino