A ordem econômica recebeu tratamento diferenciado da Constituição Federal (CF) de 1988. Fundada na valorização do trabal...

A República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, em relação às suas relações internacionais, deve ...

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão de forma integrada, exclusivamente por...

No que se refere à ação popular e à ação civil pública, a Constituição Federal de 1988:

De acordo com o artigo 172 da Constituição da República, “a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro,...

“A emenda constitucional é a espécie legislativa (art. 59) que promove alterações no próprio texto da Constituição: cuida-se de uma manifestação do po...

Analise as seguintes assertivas sobre os Direitos Sociais assegurados na Constituição Federal: I. Remuneração do serviço extraordinário no equivalente...

De acordo com a Constituição Federal, é um símbolo da República Federativa do Brasil:

Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, reconhecendo repercussão geral, reafirmou jurisprudência no sentido de que é...

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal estabelece que são de iniciativa do Poder Executivo as leis do PPA, da LDO e da LOA. Além disso, define prazo para a publicação...